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1. Cadastro e conta de usuário
Para se matricular em um curso ou acessar a área do aluno, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com o seu login. Contas de funcionários e administradores são de uso pessoal e intransferível.
2. Cursos e matrículas
A Handover oferece cursos presenciais, ministrados em Salvador/BA, e, futuramente, cursos on-line. As informações de carga horária, conteúdo programático, pré-requisitos e investimento de cada curso estão descritas em sua respectiva página. A Handover reserva-se o direito de alterar datas, turmas ou o conteúdo programático quando necessário, buscando sempre manter a qualidade da formação oferecida.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados por meio de instituições de pagamento parceiras integradas ao site. A Handover não armazena dados completos de cartão de crédito. Condições de cancelamento e reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso e Devoluções.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos — apostilas, vídeos, slides e demais materiais — é de propriedade da Handover/Hometron Tecnologia Ltda. ou de seus parceiros de certificação, e destina-se exclusivamente ao uso pessoal do aluno matriculado. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Conduta do usuário
Ao usar este site, você concorda em não: fornecer informações falsas no cadastro; tentar acessar áreas restritas sem autorização; compartilhar seu login com terceiros; ou usar o site para fins ilícitos. O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao cancelamento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
6. Certificados
Certificados de conclusão são emitidos mediante o cumprimento dos critérios de frequência e/ou avaliação definidos em cada curso.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de responsabilidade
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9. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada ao final.
10. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pela nossa página de contato.
Última atualização: setembro de 2026.